Cidadania Italiana

Quais documentos são exigidos?

Para a montagem do processo de reconhecimento da cidadania italiana, o requerente deve comprovar através de documentação oficial que ele possui descendência italiana em sua árvore genealógica, ou seja, que possui antepassado(s) italiano(s) que transmitem o direito à dupla cidadania (não somente a italiana, mas todas) até você.

Os documentos que precisam ser reunidos são somente das pessoas que transmitem o sobrenome italiano e assim, o direito à cidadania italiana ao requerente. Não é necessário apresentar as certidões dos cônjuges (esposas e maridos).

Basicamente a documentação necessária para o processo de reconhecimento da cidadania italiana Jus Sanguinis é composta por certidões de registro civil atualizadas (máximo de 1 ano de data de emissão no dia em que for apresentada a documentação ao consulado italiano) e na forma exigida, mais a certidão negativa ou positiva de naturalização, desde o ascendente italiano (aquele que nasceu na Itália e saiu do país para viver no Brasil) até o requerente, todos os documentos.

Como exemplo, vamos supor o ascendente italiano mais próximo do requerente seja seu tataravô. Então os documentos que o requerente vai precisar para comprovar o seu direito à cidadania italiana são:

  • Para o tataravô:

    • Certidão de Nascimento, “Nascita”, “Battesimo” ou “Estratto dell’atto di nascita” na Itália, documento na língua italiana emitido pelo Comune Italiano, a autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento;
    • Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização somente para ele*: conhecida como CNN, documento emitido pelo Ministério da Justiça;
    • Certidão de Casamento ou “Estratto dell’atto di matrimonio” na Itália (caso tenha sido casado), documento emitido pelo Comune Italiano;
    • Certidão de Óbito em formato Inteiro Teor: encontrado no Brasil ou no país onde faleceu.
  • Para o bisavô, o avô e o pai ou a mãe, ou seja, para cada uma das pessoas que transmitem a descendência italiana ao filho desde o ascendente italiano até os pais do descendente brasileiro candidato à cidadania, o requerente vai precisar de:

    • Certidão de Nascimento em formato Inteiro Teor;
    • Certidão de Casamento em formato Inteiro Teor (caso tenha sido ou seja casado);
    • Certidão de Óbito em formato Inteiro Teor (caso seja falecido).
  • Para o requerente à cidadania italiana e para seus filhos menores de idade:

    • Certidão de Nascimento em formato Inteiro Teor;
    • Certidão de Casamento do requerente em formato Inteiro Teor (caso seja casado).

*Obs: Caso constar que o ascendente tenha se naturalizado, isto não prejudicará o direito à cidadania desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos.