Cidadania Italiana

Casos de direito à cidadania italiana

Direito à cidadania italiana por casamento

No caso da busca pelo direito à cidadania italiana por casamento, existem algumas regras que devem ser cumpridas, como se segue:

  • Através do cidadania italiana do cônjuge: Somente os homens transmitem a cidadania italiana por casamento às mulheres. Sendo assim, quando o marido possui cidadania italiana e o casamento ocorreu antes de 27/04/1983 ou nesta data, a esposa possui automaticamente o direito à cidadania italiana por casamento. Já o homem (marido) nunca adquire a cidadania italiana pela mulher através do casamento. No caso de óbito ou de divórcio (sentença transitado em julgado) ocorridos depois de 27/04/1983 a esposa conserva o direito à cidadania italiana. Em data precedente de óbito ou de divórcio a esposa perde o direito.
  • Através da naturalização italiana do cônjuge: Se o casamento for posterior a 27/04/1983 a mulher não terá o direito a cidadania italiana por casamento, mas poderá assim como o homem se naturalizar italiana, que é o direito cabido. Neste caso o marido ou a esposa podem se naturalizar italianos, desde que o cônjugue seja italiano e de outras condições tratadas no tópico sobre naturalização italiana por casamento.
  • Origem Trentina (Lei n° 379): Qualquer marido ou esposa casados em qualquer época com o cônjuge que obteve a cidadania italiana através desta origem, pode requerer sua cidadania italiana.
  • Se marido e esposa tiverem 6 meses de casados e o cônjuge que obteve a cidadania italiana mora na Itália de modo legal durante este tempo, este pode solicitar a cidadania do seu cônjuge. A agilidade para o processo ser iniciado e para obtenção da cidadania italiana de um dos cônjuges depende do tempo de casamento e se possuem filhos. Quanto maior o tempo de casados e se o casal tiver filhos, mais rápido será o processo.